Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

CNJ divulga estudo sobre teto salarial no Judiciário

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Questões de Direito Penal sobre punibilidade e causas extintivas

Questões de Direito Penal, sobre punibilidade e causas extintivas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5hs

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos

Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

integrantes da Turma, foi o de que a solução pedida pelos ex-empregados a incidência da multa sobre o

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Adiada conclusão do julgamento sobre a aplicação do teto salarial